As Eiras, a Democracia, a Política, enfim...

Como noutros blogs mais ou menos virados para a política, aqui no TCN também tivemos um comentário sobre o Largo da Eiras.

Pelo minha parte saúdo a iniciativa e vou fazer um comentário. Sendo certo que também eu faço parte das pessoas que não sabem o suficiente para poder tomar uma decisão.

- “a maioria da população não sabe a mínima do que se anda a passar;” É um facto indiscutível. Eu não faço a mínima ideia do que é o projecto, de como é o projecto, das linhas orientadoras no pós-projecto...

- “a maioria que sabe e que anda informada é contra aquela obra, principalmente nos moldes em que se pretende avançar com isso, com total desconhecimento do assunto por parte da população e uma recusa sistemática em serem prestadas informações pela Junta e Câmara;” As informações devem ser prestadas e solicitadas em sede própria, assembleias de municipais e de freguesia. A organização democrática é isso mesmo. As eleições significam a vontade da maioria e saber viver em democracia implica perceber e respeitar esta realidade. Obviamente que a discordância de opiniões e de decisões também é um direito que a democracia nos confere. Mas uns têm mais poder de decisão que outros. É a vida...

- “membros da Assembleia de Freguesia e da Assembleia Municipal, inclusivamente que apoiaram os ICA’s há 4 anos, são contra isto;” Expressem-no em sede própria, o descontentamento destes não deve servir de argumento para não se aceitar a obra. Nem sequer como reforço de uma opinião.

- “as listas candidatas à Junta de Freguesia, com excepção da dos ICA’s, são contra isto;” Não há nenhuma candidatura ICA à Junta de Freguesia de Minde. Ainda...

- “as listas candidatas à Câmara, com excepção da dos ICA’s, são contra e defendem que deve ouvir a população e, de qualquer maneira, esperar-se por um novo mandato para se decidir alguma coisa.” Como convém em época de eleições, o que não garante que alterem alguma coisa.

“Além disso, faltam perto de 3 meses para terminar o mandato dos ICA’s. Esperamos que não venham agora com um golpe de teatro de avançar, às escondidas, com estas obras e projectos, criando uma situação consumada, deixando de mãos atadas o próximo executivo municipal (que até podem ser eles ICA’s).” A câmara ainda nem sequer fez a candidatura ao QREN.

“Se isso acontecer, será extremamente desonesto intelectualmente e politicamente do mais rasca que há.” Com certeza que pode ser, mas têm legitimidade para isso. Os mandatos duram até ao fim não acabam 3 meses antes.

“E, os mindericos que apoiarem essa jogada, incluindo-se aqui as colectividades, deverão ter vergonha na cara. Se querem isto, ao menos façam-no da maneira correcta, às claras e com respeito pela democracia e pela população de Minde.” As colectividades devem defender o interesse dos seus associados e da população em geral, pelo que se recomenda que tenham uma atitude consertada em prol do desenvolvimento de Minde. Neste aspecto, parece-me que deve ser imputado às colectividades a maior fatia de responsabilidade desta situação. São elas, em conjunto com a Casa do Povo de Minde, que devem defender um projecto e uma ideia global e complementar que pressupõe dois locais para aprendizagem de música e outras artes, locais de ensaios e como complemento uma sala de espectáculos em condições, é aqui que deve entrar a CPM como parte interessada e membro desta parceria cultural, é também a melhor forma de garantir a concretização da remodelação das suas instalações. Se todas estas três colectividades se baterem de forma consertada não acredito que consigam ir contra essa vontade comum. As pressões eleitoralistas são para quem as quiser. E como se sabe, estas colectividades são tudo menos ingénuas nas questões políticas. Repito mais uma vez, se existe grande discordância nesta matéria, é às colectividades mais interessadas e envolvidas, Sociedade Musical Mindense, CAORG e, não posso deixar de continuar a referir, Caso do Povo de Minde, que se devem imputar maiores responsabilidades, não é com um referendo que se resolve. Isso sim é pura demagogia.

“É um princípio geral na vida das entidades colectivas e principalmente nas entidades públicas, que no final dos mandatos as decisões mais importantes ou polémicas não são tomadas nessa altura, sendo deixadas para os decisores e para os mandatos seguintes.” Como é que se calcula o final do mandatos? 3 meses, 6 meses 2 semanas? A regra deve ser a prudência e a ética, disso não duvido… E concordo que esta decisão deve ser abrangida por estes dois critérios.

Há inclusivamente leis que regulam esse aspecto, sendo um princípio geral.

Por exemplo, foi isso que o governo PS fez agora com as grandes obras públicas, o Aeroporto e o TGV. Sabendo que a oposição está contra e que dentro de 3 meses há novas eleições, onde poderão renovar a legitimidade, decidiram – e bem – deixar essa decisão para o governo que estiver em funções a seguir a Setembro.

“O mesmo deverá fazer este executivo municipal. Isso é um imperativo ético e um mínimo de respeito que deverão ter por Minde, pelas oposições, pela população e por eles próprios.” Sem dúvida.

“Espero que o contrário não aconteça, obrigando, quiçá, o executivo municipal que entrar em funções a ter que revogar decisões tomadas por este.” Perfeitamente possível, com custos para todos nós claro.

"Espero também que os candidatos à Câmara tomem uma posição definida sobre este assunto:

- se estão a favor, mesmo não sabendo o que está em jogo;

- ou estão contra, preferindo ouvir a população, outras alternativas e, no mínimo, conhecer o que está em cima da mesa."

Então para ser a favor não é preciso saber nada do que está em jogo e para ser contra já é?

Em jeito de conclusão, na minha opinião não se deve politizar em demasia estas discussões, o que já deveria estar feito era o seguinte: A SMM, o CAORG e a CPM terem um projecto conjunto com contornos claros e objectivos virado para as artes com um visão de "cluster" cultural e assentando numa lógica de trabalho repartido e complementar.

O simples facto da ideia de uma obra tão importante para Minde, nomeadamente para o CAORG, a SMM e a CPM partir da Câmara Municipal, já é um sinal preocupante da falta de ligação e de orientação conjunta das nossas colectividades. Isso preocupa-me mais do que se a obra vai ou não vai ser feita e o local onde vai ser feita...

É apenas a expressão da minha opinião...